Questão 164371

Independentemente de o tempo de serviço ter sido prestado ao Município ou à iniciativa privada.

Contando-se apenas o tempo de efetivo exercício prestado ao Município de Aquiraz.

Somente se não houver sofrido qualquer punição disciplinar no período de cinco anos.

Apenas enquanto durar o período do estágio probatório.

Mediante requerimento anual ao Departamento de Recursos Humanos.