Questão 1643609

Objetivamente cumprem a função de redistribuição da riqueza produzida, de modo a produzir o consenso entre as classes sociais, que participam da produção da riqueza e usufruem de seus benefícios igualmente.

No neoliberalismo, integram os esforços políticos, econômicos e ideológicos de reconhecimento da classe trabalhadora como sujeito que produz riqueza social, mas não reconhecem e nem incorporam os direitos sociais dessa classe.

Modos de intervenção do Estado para responder as denúncias das péssimas condições de trabalho, advindas da dinâmica que o capitalismo assume, e regular os conflitos sociais mediante a validação exclusiva do projeto societário pautado na emancipação humana.

São respostas sociais às disputas políticas em determinado estágio de desenvolvimento da sociedade capitalista diante da organização da classe trabalhadora, o que exige ações de ampliação dos patamares de consumo e aumento salarial da classe trabalhadora.

Tem origem em um conjunto de respostas historicamente elaboradas pelo Estado no enfrentamento da questão social que, do ponto de vista econômico, expressam ações dirigidas para a manutenção, dentro de limites que não comprometam a própria lógica da acumulação crescente de capital.