Questão 1643587

Expansão com novas configurações marcadas pela descentralização, universalização nos atendimentos e fortalecimento da interlocução com os movimentos sociais.

Estruturação das políticas sociais e de implementação de novas estratégias programáticas por meio do Estado providencia como os programas de Transferência de Renda, em suas diferentes modalidades.

Retraimento das políticas de proteção social, porém a preservação dos princípios acordados na constituição de 1988 no tocante à universalização dos acessos e primazia do estado na efetivação dos direitos sociais, econômicos e culturais.

Baseadas no ideário do liberalismo econômico, defendendo a estabilidade monetária, a redução dos gastos sociais e consequentemente a reforma do Estado na perspectiva de desmonte do arcabouço jurídico de direitos conquistados legalmente, exceto as políticas de seguridade social.

Vem sendo objeto de um processo de reordenamento, subordinado às políticas de estabilização da economia, em que a opção neoliberal na área social passa pelo apelo à filantropia e à solidariedade da sociedade civil e por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza no âmbito do Estado.