Questão 1642137

A desresponsabilização do Estado e do setor público com uma política social de redução da pobreza, articulada coerentemente com outras políticas sociais (de trabalho, saúde, previdência); o combate à pobreza opera-se como uma política específica.

A responsabilização do Estado e do setor público, concretizada na ampliação dos fundos, corresponde também à responsabilização da “sociedade civil” e da “família” pela ação assistencial; atenção às organizações não governamentais e ao terceiro setor.

Desdobramento do sistema de proteção social para aqueles segmentos populacionais que dispõem de alguma renda, ocorrendo a privatização/mercantização dos serviços a quem podem recorrer; no entanto, para os segmentos mais pauperizados, oferece serviços públicos de elevada qualidade.

A política voltada para a pobreza é emergencial, não focalizada e reduzida à dimensão assistencial. Há a responsabilização do Estado e do setor público com uma política social de redução da pobreza.