Questão 1641604

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR18 e outros dispositivos complementares de segurança.

Instalações móveis, inclusive contêineres não serão aceitas em áreas de vivência do canteiro de obras e frentes de trabalho, visto não possuírem área de ventilação natural efetiva, impossibilitando o conforto térmico de seus usuários.

A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à saída da obra, com ligação direta ao local destinado às refeições. Devem possuir bancos em número suficiente para atender à metade do número de usuários por vez, e ter largura mínima de 20 centímetros.

A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e banheira, na proporção de um conjunto para cada grupo de 100 (cem) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de uma unidade para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração.

Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 4 (quatro) pavimentos abaixo do que será demolido, redes de retenção de entulhos com dimensão mínima de 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) e inclinação de 30o (trinta graus), em todo o perímetro da obra.