Questão 1641129

O formulário da Declaração de Nascido Vivo implantado no Brasil a partir de 2011 é composto por 52 campos, distribuídos em oito blocos de variáveis que informações sobre o recém-nascido, local da ocorrência, a mãe, o pai, a gestação e parto, anomalias congênitas, o responsável pelo preenchimento e o cartório. Leia as afirmativas abaixo:

I. O formulário da Declaração de Nascimento é numerado, confeccionado em três vias de cores diferentes, e deve ser obrigatoriamente emitido para todo nascido vivo, qualquer que seja a circunstância de ocorrência do parto: hospital, maternidade, serviços de urgência/ emergência, domicílio, vias públicas, veículos de transporte.

II. Nascimento vivo “é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gestação, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tais como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança nascida viva”

III. A Declaração de Nascido Vivo deverá ser emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo Conselho profissional.

IV. Os dados colhidos nas Declarações de Nascido Vivo serão consolidados em sistema de informação do Ministério da Saúde e poderão ser compartilhados com outros órgãos públicos, para elaboração de estatísticas voltadas ao desenvolvimento, avaliação e monitoramento de políticas públicas, respeitadas as normas do Ministério da Saúde sobre acesso a informações que exigem confidencialidade.

Marque a alternativa correta.