Questão
ID 1639945Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2019 Banca: UFCE - Universidade Federal do Ceará Órgão: Universidade Federal do Ceará
A lei que regulamentou, atualizando e consolidando, a legislação sobre direitos autorais no Brasil foi a: