Questão 1636640

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2022

Questão

ID 1636640

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Processo Eleitoral e Dimensionamento

Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Universidade Federal do Ceará

A NR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Marque a alternativa correta sobre o que define essa norma regulamentadora.

Alternativa A:
Compete ao presidente da CIPA convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
Alternativa B:
A comissão eleitoral será constituída apenas por membros externos à CIPA, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
Alternativa C:
O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
Alternativa D:
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, não permitida reeleição.

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