Questão 1635875

Posicionamento contrário à redução de danos relacionada ao uso abusivo de drogas e em defesa da conduta de abstinência como paradigma de atenção à saúde.

Repúdio ao conceito de família que ultrapasse os critérios de consanguinidade, heteronormatividade e de conjugalidade, expressando as formas plurais de pertencimento e convivência socioafetiva

Defesa das conquistas históricas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislações complementares que reconhecem crianças e adolescentes como sujeitos de direito e da doutrina da proteção integral e direito à convivência familiar e comunitária, que assegura a primazia da família substituta como primeira medida.

Posicionamento contrário à criminalização de adolescentes e jovens com transtornos mentais e à criação de espaços específicos asilares/segregatórios (instituições) voltados a este público, em cumprimento de medida socioeducativa de internação.