Questão
ID 1634710Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 7.750/1992 - Dispões sobre a Política Estadual de Saneamento e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, devem ser obedecidos princípios gerais, dentre os quais está: