Questão 1634626

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1634626

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Acerca do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, se este estiver atuando no processo como fiscal da lei.
Alternativa B:
O incidente de desconsideração é cabível apenas do processo de conhecimento.
Alternativa C:
Em regra, a instauração do incidente não suspenderá o processo, devendo o incidente e a ação principal serem julgadas em conjunto.
Alternativa D:
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.
Alternativa E:
O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais genéricos para desconsideração da personalidade jurídica.