Questão
ID 163393Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo, Lei Orgânica Municipal de Arraial do Cabo, Promoção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Arraial do Cabo estabelece a evolução funcional dos servidores. Sobre a progressão funcional, analise os itens:
I. A progressão é a passagem do servidor de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe.
II. Depende do cumprimento de interstício mínimo de tempo e de avaliação de desempenho satisfatória.
III. A progressão funcional não importa na mudança automática de cargo e de nível de escolaridade.