Questão 1633537

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1633537

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Presidente Prudente - SP

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente
Prudente é regulamentada pela Lei Complementar
no 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria pode
ser

Alternativa A: por invalidez permanente, sendo os proventos integrais
sempre que estiver afastado em tratamento de
saúde por mais de 10 (dez) meses.
Alternativa B: voluntária, aos 60 (sessenta) anos de idade, homem,
e aos 50 (cinquenta) mulher, com proventos integrais.
Alternativa C: compulsória, aos 70 (setenta) anos de idade, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Alternativa D: especial, aos 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício
se professor, e 20 (vinte) se professora, com
proventos integrais.
Alternativa E: voluntária, aos 30 (trinta) anos de serviço, se homem,
e aos 35 (trinta e cinco) se mulher, com proventos
integrais.

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