Questão 1633337

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1633337

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam
e atenuam a pena, respectivamente:

Alternativa A: baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
ter o agente cometido a infração durante o dia.
Alternativa B: arrependimento do infrator; ter o agente cometido a
infração para obter vantagem pecuniária.
Alternativa C: comunicação prévia pelo agente do perigo iminente
de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo,
de
maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
Alternativa D: ter o agente cometido a infração atingindo áreas
urbanas
ou quaisquer assentamentos humanos; ter
coagido outrem para a execução material da infração.
Alternativa E: reincidência nos crimes de natureza ambiental;
colaboração
com os agentes encarregados da vigilância
e do controle ambiental.