Questão
ID 1633335Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento
do empreendimento ou atividade, aprovando
sua localização e concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes
a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação, tem validade máxima, não podendo ser
prorrogada além de
do empreendimento ou atividade, aprovando
sua localização e concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes
a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação, tem validade máxima, não podendo ser
prorrogada além de