Questão 1633322

Meio Ambiente · 2016

Questão

ID 1633322

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

No licenciamento ambiental,

Alternativa A: o órgão ambiental competente, verificando que a atividade
ou empreendimento é potencialmente causador
de significativa degradação do meio ambiente,
dispensará
o licenciamento.
Alternativa B: poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados
para as atividades e empreendimentos com
significativo potencial de impacto ambiental, desde
que aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio
Ambiente.
Alternativa C: a solicitação de esclarecimentos e complementações
pelo órgão ambiental competente poderá ser
feita quantas vezes forem necessárias.
Alternativa D: os empreendimentos e atividades serão licenciados
em um único nível de competência.
Alternativa E: os estudos necessários ao processo de licenciamento
deverão ser realizados por profissionais legalmente
habilitados, às expensas do poder público.