Questão
ID 1633014Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Presidente Prudente - SP
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Segundo a Lei nº 154/2008 do município de Presidente
Prudente, para que os loteamentos de sítios de recreio
ou chácaras de recreio sejam aprovados pela Prefeitura
Municipal, entre outros requisitos, devem conter uma ligação
com a malha viária existente, possuir área mínima
de 2 000 m² para os lotes e obedecer a um comprimento
máximo de quadra de
Prudente, para que os loteamentos de sítios de recreio
ou chácaras de recreio sejam aprovados pela Prefeitura
Municipal, entre outros requisitos, devem conter uma ligação
com a malha viária existente, possuir área mínima
de 2 000 m² para os lotes e obedecer a um comprimento
máximo de quadra de