Questão 1632954

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1632954

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Presidente Prudente - SP

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

A Lei no 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/
SP, dispõe sobre

Alternativa A: a plantação, replante e ampliação da plantação de
árvores nas praças e vias públicas municipais.
Alternativa B: entre outras medidas, a mudança de nome do parque
Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para
Parque Infantil Joaquim Ventura.
Alternativa C: a criação do Conselho Municipal de alimentação
Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica.
Alternativa D: autorização da Secretaria de Agricultura para firmar
acordo com a União a fim de amortização de dívidas
agropecuárias.
Alternativa E: a revogação do artigo 1o da Lei no 5.002/97.