Questão
ID 1631077Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vilhena
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA), o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos. No entanto, o estudo de impacto ambiental (EIA) desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas, EXCETO: