Questão 162657

Trata-se de uma fundação pública com personalidade jurídica de direito público, gozando das mesmas prerrogativas processuais e tributárias das autarquias estaduais.

É uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, cujo capital social pertence integralmente ao Estado do Espírito Santo.

Configura-se como fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

Constitui-se como organização social (OS), entidade privada sem fins lucrativos, qualificada pelo Poder Executivo para gerir unidades hospitalares mediante contrato de gestão.

É uma autarquia em regime especial, criada diretamente por lei, com personalidade de direito público e submetida integralmente ao regime jurídico estatutário.