Questão
ID 162625Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Lei Orgânica Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Poder Legislativo de Riacho das Almas decidiu criar uma Comissão Especial para elaborar uma proposta de emenda à Lei Orgânica visando adequá-la às novas regras constitucionais sobre a reforma tributária. Sobre a composição e funcionamento dessa comissão, no contexto do processo de emenda: