Questão 1626156

O regime aduaneiro especial de drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O drawback para reposição de matéria-prima nacional consiste na importação de mercadoria para reposição de matéria-prima nacional utilizada em processo de industrialização de produto exportado, com vistas a beneficiar a indústria exportadora ou o fornecedor nacional, e para atender a conjunturas de mercado. Nesse caso, o drawback será classificado na categoria de isenção tributária.