Questão 162615

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162615

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Processo Legislativo Estadual, Distrital e Municipal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica que vise alterar os símbolos do município (Bandeira, Hino e Brasão) deve observar o seguinte rito:

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