Questão 162614

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 162614

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a

Alternativa A:
disponibilidade do servidor público estável até seuaproveitamento em outro cargo.
Alternativa B:
exoneração do servidor público estável, diante daextinção do vínculo estatutário.
Alternativa C:
readaptação do servidor público em cargo da mesmaestrutura da administração pública.
Alternativa D:
reversão do servidor público ao cargo que ocupavaanteriormente, caso já integrasse a administraçãopública.
Alternativa E:
recondução do servidor, desde que estável, ao cargoimediatamente superior.