Questão
ID 162605Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Processo Legislativo Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte situação hipotética: A Câmara Municipal de Riacho das Almas é composta por 11 vereadores. Foi proposta uma emenda à Lei Orgânica para instituir a 'Tribuna Livre'.
I. No primeiro turno, 7 vereadores votaram a favor.
II. No segundo turno, 8 vereadores votaram a favor.
Sabendo que o quórum exigido é de dois terços (2/3), a emenda foi: