Questão 162592

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162592

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Lei Orgânica Municipal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Quanto à vigência das emendas à Lei Orgânica de Riacho das Almas, salvo disposição em contrário no próprio texto da emenda, a regra geral é que entrem em vigor:

Alternativas da questão 162592
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