Questão
ID 162573Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Lei Orgânica Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A revisão da Lei Orgânica é um processo distinto da emenda pontual. Caso a Lei Orgânica de Riacho dasAlmas previsse uma revisão geral, esta normalmente ocorreria: