Questão 162573

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162573

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Emendas à Lei Orgânica Municipal de Riacho das Almas, Lei Orgânica Municipal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A revisão da Lei Orgânica é um processo distinto da emenda pontual. Caso a Lei Orgânica de Riacho dasAlmas previsse uma revisão geral, esta normalmente ocorreria:

Alternativas da questão 162573
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