Questão
ID 162512Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 10.488/2015 - Plano Estadual de Educação da Paraíba
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Artigo 4º da Lei nº 8.025/2015 determina quais são as fontes de referência para as metas previstas no anexo da lei. Para garantir a confiabilidade dos dados e o correto monitoramento, as metas devem ter como referência: