Questão 162505

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2015

Questão

ID 162505

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2015 Banca: MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o constante na Lei ComplementarEstadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,assinale a afirmação INCORRETA.

Alternativa A:
Os cargos públicos são de provimento efetivoou em comissão.
Alternativa B:
A investidura em cargo público de provimentoefetivo dependerá de aprovação prévia emconcurso público.
Alternativa C:
A nomeação far-se-á em comissão quando setratar de cargo de confiança de livreexoneração.
Alternativa D:
Os cargos em comissão serão organizados emcarreira, com promoções de grau a grau,mediante aplicação de critérios alternados demerecimento e antiguidade.
Alternativa E:
Tanto a lotação como a relotação poderão serefetivadas a pedido ou “ex-officio”, atendendoao interesse da Administração.

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