Questão 162462

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162462

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Código de conduta da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público Federal

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A respeito da abrangência do Código de Conduta da SES/SC, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Aplica-se exclusivamente aos servidores efetivos, não alcançando os comissionados ou temporários.
Alternativa B:
Aplica-se apenas aos servidores que atuam na sede administrativa, excluindo os que atuam nas unidades hospitalares.
Alternativa C:
Suas diretrizes devem ser observadas por todos os agentes públicos da SES/SC, incluindo servidores efetivos, comissionados, temporários e estagiários, no desempenho de suas funções.
Alternativa D:
Aplica-se somente aos cargos de chefia e direção, dada a responsabilidade de gestão.
Alternativa E:
É facultativo para servidores com mais de 20 anos de serviço público.