Questão 162448

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162448

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Código de conduta da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Das Vedações ao Servidor Público

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um fornecedor de medicamentos convida um servidor responsável pela fiscalização do contrato para um jantar de luxo e oferece ingressos para um show internacional, alegando ser uma 'cortesia institucional'. Conforme as diretrizes de integridade e o Código de Conduta da SES/SC, qual deve ser a postura do servidor?

Alternativa A:
Aceitar, pois cortesias institucionais são permitidas para fortalecer o relacionamento com o mercado.
Alternativa B:
Aceitar apenas o jantar, recusando os ingressos, por serem de valor mais elevado.
Alternativa C:
Recusar, pois aceitar presentes, brindes (exceto de valor irrisório e distribuídos genericamente) ou vantagens que possam comprometer a integridade e imparcialidade é vedado.
Alternativa D:
Aceitar e doar os ingressos para uma instituição de caridade, comunicando o fato à chefia.
Alternativa E:
Aceitar, desde que o valor total não ultrapasse um salário mínimo vigente.

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