Questão
ID 162410Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Código de conduta da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Equipamento de Proteção Individual
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação ao uso e conservação dos bens públicos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Código de Conduta da SES/SC, em seu Art. 9º, § 2º, estabelece uma responsabilidade específica para o agente público. Identifique-a: