Questão
ID 162395Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Código de conduta da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Lei nº 12.813/2013 - Conflito de Interesses
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere o seguinte cenário:
Joana, servidora pública efetiva e enfermeira em um hospital da rede estadual de Santa Catarina, utiliza o sistema de dados da unidade para identificar pacientes que aguardam procedimentos eletivos. Ela entra em contato com esses pacientes e oferece a realização do procedimento em sua clínica particular, mediante pagamento, prometendo agilidade que o sistema público não pode oferecer no momento.
Com base no Código de Conduta da SES/SC, a ação de Joana viola, primariamente, os princípios da: