Questão 162329

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 162329

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:

Alternativa A:
Retorna à atividade, quando invalidada a sua demissão.
Alternativa B:
Retorna à atividade, caso o servidor sucessor da vaga não tenha passado no estágio probatório.
Alternativa C:
Retorna à atividade após aposentadoria por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativa D:
Retorna à atividade após limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.
Alternativa E:
Investe em cargo de atribuições mais compatíveis com a sua vocação ou com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

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