Questão 1622296

Em Psiquiatria, a simulação, decorrente do desejo de obtenção de algum ganho ou benefício, é rara, assim como a dissimulação raramente ocorre por medo de internação, por exemplo.

Em Psiquiatria Forense, simulação é o ato de negar voluntariamente a presença de sinais e/ou sintomas psicopatológicos reais, ao passo que dissimulação é a tentativa, por parte do paciente, de encenar, voluntariamente, um sintoma ou sofrimento psíquico de que realmente não padece.

Em Psiquiatria Forense, dissimulação é o ato, por parte do paciente, de negar, voluntariamente, a existência de sintomas/doenças/transtornos realmente nele existentes, enquanto, por outro lado, simulação é a tentativa, de encenar, voluntariamente, um sintoma/doença/transtorno que de fato não apresenta.

Avaliação de capacidade mental para adoção de menores; avaliação de capacidade mental para ato testamentário; avaliação da capacidade mental, de parte do paciente ou réu, quanto àquele discernir o certo do errado (elemento imprescindível na caracterização da imputabilidade ou inimputabilidade penais) são atividades ou funções proscritas à prática do psiquiatra-forense.

Do ponto de vista psiquiátrico-forense e em conformidade com o Código Penal Brasileiro, em seu Artigo 26, uma pessoa que tenha mais de dezoito anos (posto que, após tal idade, ela sempre possui capacidade de pleno discernimento entre o certo e o errado) é imputável.