Questão 162200

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 162200

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A valorização dos profissionais da educação passa também pela formação continuada. O Estatuto do Magistério de Campos dos Goytacazes prevê mecanismos para que o servidor possa se qualificar. Em relação à licença para qualificação profissional (Mestrado/Doutorado), qual é o critério preponderante para a sua concessão, observado o interesse da administração?

Alternativa A:
A concessão é automática após 3 anos de efetivo exercício, independentemente da área do curso.
Alternativa B:
Deve haver correlação entre o curso pretendido e a área de atuação do profissional na rede municipal.
Alternativa C:
O servidor deve solicitar exoneração temporária do cargo para realizar o curso, com garantia de retorno.
Alternativa D:
A licença só é permitida para cursos realizados dentro do Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa E:
O servidor perde o direito à remuneração integral durante todo o período do afastamento para estudos.

Estatísticas Cadernos

Questão 162200

Continue estudando na plataforma