Questão 1621134

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1621134

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem, dentre outras:

Alternativa A:
Promoção de ajustes normativos que assegurem filas e assentos preferenciais para negros.
Alternativa B:
As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem idosos negros e pardos.
Alternativa C:
Políticas públicas que facilitam o ingresso de negros ao cinema, teatro e museus.
Alternativa D:
A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
Alternativa E:
Facilitação para obtenção de porte de arma e munições.

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