Questão
ID 1620567Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violência Arbitrária
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Nos termos do art. 322 do Código Penal, assinale a alternativa que define corretamente o crime de violência arbitrária: