Questão 1618522

Todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores.

Devem ser incluídas pausas para descanso de 20 (vinte) minutos a cada 2 (duas) horas de trabalho.

Quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 30 (trinta) dias, a exigência de produção poderá ser de retorno imediato aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

A empresa deve disponibilizar educador físico ou fisioterapeuta para conduzir atividades diárias de ginástica laboral no início do expediente ou ao final deste, mas dentro do horário de trabalho.