Questão 1609506

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1609506

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal Privilegiada

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Alternativa B:
O juiz, não sendo graves as lesões, poderá substituir a pena de detenção pela de multa se o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Alternativa C:
A pena é aumentada de 1/3 se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
Alternativa D:
A lesão corporal culposa não é punível.
Alternativa E:
Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.