Questão 1608995

As equipes de Atenção Básica devem ser compostas obrigatoriamente por no mínimo dez enfermeiros e vinte técnicos de enfermagem para cada território com mil habitantes, garantindo a alta rotatividade assistencial.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem funcionar com portas fechadas durante o período noturno e finais de semana, sendo vedada qualquer estratégia de ampliação de horário para além de seis horas diárias.

A coordenação do cuidado na Atenção Básica permite que o usuário busque diretamente serviços de alta complexidade sem a necessidade de avaliação prévia pela equipe de saúde da família do território.

O financiamento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é realizado exclusivamente por meio de pagamento direto dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando a sustentabilidade do sistema municipal.