Questão
ID 1608540Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2019 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Irani
Observe a notícia veiculada recentemente pela Revista Época:
Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura A Funai (Fundação Nacional do Índio) órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povos o indígenas no Brasil passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas. Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras. |
Em janeiro, logo após o governo promover as modificações nos ministérios, entidades representativas dos índios criticaram os novos encaminhamentos, pois antes a FUNAI estava vinculada ao: