Questão 1608063

Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo seu valor de mercado, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.

A vida útil de um ativo intangível resultante de acordos obrigatórios deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser maior dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo.

Os entes não estão obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural, entretanto, caso o ente reconheça, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas no MCASP.

O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, portanto, a vida útil daquele não deve ser revisada periodicamente para determinar se eventos e circunstâncias continuam a consubstanciar a avaliação de vida útil indefinida.