Questão
ID 1607680Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Reserva Legal
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, as companhias devem constituir reserva legal, observando percentual de constituição, limites e hipóteses de utilização. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a finalidade da reserva legal é: