Questão 1607556 de Meio Ambiente - Legalle Concursos 2026

Questão

ID 1607556

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

Na implantação de obras de infraestrutura, loteamentos, edificações de maior porte e sistemas de saneamento, o atendimento às exigências do licenciamento ambiental constitui etapa relevante do planejamento e da execução do empreendimento, influenciando cronogramas, custos e condicionantes técnicas. Considerando as modalidades de licença ambiental e a dispensa de licenciamento, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A Licença Prévia autoriza o início imediato da operação do empreendimento, desde que apresentados estudos de impacto e cronograma executivo compatível.
Alternativa B:
A Licença de Instalação destina-se à análise exclusiva da viabilidade locacional do empreendimento, sem impor obrigações relativas a medidas mitigadoras.
Alternativa C:
A Licença de Operação é concedida após a verificação do cumprimento das medidas de controle ambiental e das condicionantes fixadas nas licenças anteriores.
Alternativa D:
A dispensa de licenciamento ambiental possui disciplina uniforme em todo o território nacional, sendo vedadas variações procedimentais entre os estados.
Alternativa E:
A Licença Prévia exige aprovação integral dos projetos executivos e comprovação da implantação dos sistemas de controle ambiental, como condição para as etapas seguintes.

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Questão 1607556

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