Questão 1607142

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 1607142

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Agência de Fomento do Rio Grande do Sul

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O incidente de desconsideração é cabível somente na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa B:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica só poderá ser instaurado a partir de pedido do Ministério Público, quando este estiver intervindo no processo.
Alternativa C:
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Alternativa D:
Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 10 dias.
Alternativa E:
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido na sentença.