Questão 1607031

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1607031

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Glorinha - RS

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Glorinha


Segundo o Código Tributário Municipal de Glorinha, o imposto não incide (Considere V, para verdadeiro, e F, para falso):

( ) Na transmissão do domínio direto ou da nua-propriedade.

( ) Na desincorporação dos bens ou dos direitos anteriormente transmitidos ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital, quando reverterem aos primitivos alienantes.

( ) Na transmissão ao alienante anterior, em razão do desfazimento da alienação condicional ou com pacto comissório, pelo cumprimento da condição ou pelo pagamento do preço.

( ) Na retrovenda e na volta dos bens ao domínio do alienante em razão da compra e venda com pacto de melhor comprador.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas da questão 1607031
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