Questão
ID 1607031Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Glorinha - RS
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Glorinha
Segundo o Código Tributário Municipal de Glorinha, o imposto não incide (Considere V, para verdadeiro, e F, para falso):
( ) Na transmissão do domínio direto ou da nua-propriedade.
( ) Na desincorporação dos bens ou dos direitos anteriormente transmitidos ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital, quando reverterem aos primitivos alienantes.
( ) Na transmissão ao alienante anterior, em razão do desfazimento da alienação condicional ou com pacto comissório, pelo cumprimento da condição ou pelo pagamento do preço.
( ) Na retrovenda e na volta dos bens ao domínio do alienante em razão da compra e venda com pacto de melhor comprador.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?