Questão 1606998

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1606998

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Glorinha

As questões de 41 a 45 se referem ao Código de Posturas do Município.

Acerca das habitações e terrenos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É vedada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a pedestres, vizinhos ou veículos estacionados.
Alternativa B:
A instalação de estábulos, pocilgas, galinheiros e similares, estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis serão autorizados na zona rural e na zona urbana.
Alternativa C:
Fica proibido escavar ou aterrar terrenos públicos e particulares sem a prévia autorização do Município.
Alternativa D:
O escoamento de águas servidas e dejetos devem ser feitos para o sistema de esgotamento sanitário ou através de sistema séptico individual apropriado.
Alternativa E:
Fica vedado o plantio de árvores embaixo das redes públicas de energia elétrica, exceto se as mesmas forem de ornamentação.