Questão
ID 1606316Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece diretrizes para a assistência social no Brasil, incluindo a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Considerando as disposições da LOAS e suas aplicações práticas, têm direito ao BPC as situações descritas nas seguintes afirmativas
I. João, sessenta e sete anos, mora sozinho e possui uma renda mensal de R\$ 300,00. Ele solicitou o BPC, argumentando que sua renda é insuficiente para sobreviver.
II. Maria, quarenta e cinco anos, possui deficiência física que a impede de exercer qualquer atividade laboral. Ela mora com seu marido e um filho, cuja renda familiar total é de R\$ 1.600,00. Ela solicitou o BPC com base em sua condição de pessoa com deficiência.
III. Ana, setenta anos, recebeu o BPC por cinco anos antes de conseguir um emprego formal com jornada de 44 horas semanais; mesmo trabalhando ela solicitou a manutenção do BPC.
Está correto o que se afirma em