Questão 1604565

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar diversos eixos estratégicos. Analise os eixos estratégicos descritos a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - A garantia de acesso e equidade às ações de saúde inclui, necessariamente, a Assistência Farmacêutica.

II - Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, visando o suprimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o cumprimento de seu papel como referências de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se produção de fitoterápicos.

III - Centralização das ações, com definição das responsabilidades das instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

IV - Implementação de forma intersetorial, e, em particular, com o Ministério da Ciência e Tecnologia, de uma política pública de desenvolvimento científico e tecnológico, envolvendo os centros de pesquisas e as universidades, com o objetivo do desenvolvimento de inovações tecnológicas que atendam aos interesses nacionais.

V - Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e a monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde, incluindo os medicamentos.